Novo Fundo Europeu de Competitividade em discussão

A União Europeia está a preparar uma nova arquitetura de financiamento para a investigação, inovação e competitividade, com aplicação prevista a partir de 2028. No centro desta proposta está o Fundo Europeu de Competitividade (FEC), que pretende aproximar a investigação do mercado e assegurar maior continuidade entre a produção de conhecimento, a inovação e a sua aplicação.

Integrado na proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, o FEC prevê quatro áreas prioritárias de investimento: transição limpa e descarbonização industrial; saúde, biotecnologia, agricultura e bioeconomia; liderança digital; e resiliência, segurança, defesa e espaço.

O novo modelo procura também simplificar o acesso ao financiamento europeu e criar percursos de investimento que acompanhem os projetos desde a investigação até fases mais próximas do mercado, com particular atenção às PME, start-ups e scale-ups.

O FEC deverá funcionar em articulação com o futuro Horizonte Europa, mantendo os dois programas como instrumentos distintos. Enquanto o Horizonte Europa continuará centrado na investigação e inovação colaborativa, o FEC terá um papel mais direcionado para a valorização dos resultados, o desenvolvimento de tecnologias estratégicas e a sua aproximação ao mercado.

Para centros de investigação, como o CEOS.PP, esta evolução poderá abrir novas oportunidades de financiamento e colaboração, mas também priorizar a valorização dos resultados da investigação e na sua ligação às necessidades das organizações e da sociedade.

A proposta encontra-se ainda em negociação. O Conselho da União Europeia aprovou, a 16 de junho, uma Orientação Geral Parcial, seguindo-se agora as negociações com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia. O orçamento final do FEC será definido no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual.